Princípios fundamentais:
O CFC através da resolução federal nº
750/93, determinou os seguintes princípios fundamentais da contabilidade:
- da entidade: o patrimônio da
entidade não se confunde com o de seus sócios ou acionistas, ou do proprietário
individual. Na prática, como exemplo: despesas particulares de pessoas físicas
(administradores, funcionários e terceiros) não devem ser consideradas como
despesas da empresa; bens particulares de administradores não devem ser
confundidos ou registrados na empresa.
- da continuidade: a vida de uma
empresa é continua, por conseqüência, as demonstrações contábeis devem ser
observadas no seu todo, isto é, não podem ser desvinculadas dos períodos
anteriores e subseqüentes.
- da oportunidade: as mudanças
no patrimônio da empresa devem ser anotadas formalmente no registro contábil
logo que ocorrerem, ainda que seus valores sejam apenas estimados e as provas
documentais posteriormente completadas.
- registro pelo valor original ou Custo Como Base de Valor:
- as variações do patrimônio devem ser registradas pelos valores originais das
transações com o mundo exterior, expressos em valor presente e na moeda do
país. Esses valores serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais
posteriores, quando configurarem agregações ou decomposições no interior da
empresa.
- atualização monetária: a perda
de poder aquisitivo da moeda deve ser corrigida e constar das demonstrações
contábeis.
- da prudência: determina a
adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os
componentes do Passivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente
válidas para a quantificação das variações patrimoniais que alterem o
Patrimônio Líquido. Baseia-se na premissa de “nunca antecipar lucros e sempre
prever possíveis prejuízos”.
- da
competência: as receitas e despesas
devem ser consideradas no período a que se referem, isto quer dizer, por
exemplo que um pagamento de salário referente ao mês de maio deve ser
considerado nesse mesmo mês, mesmo que efetuado em junho.
- da realização: Como norma geral,
a receita é reconhecida no período contábil em que é realizada. A realização
usualmente ocorre quando bens ou serviços são fornecidos a terceiros em troca
de dinheiro ou de outro elemento ativo. O lucro só se realiza no ato da venda.
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